Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o serviço MozEmpregos, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis em Moçambique, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.

2. Uso da Plataforma

O MozEmpregos é uma plataforma de conexão entre candidatos a emprego e empregadores. Não somos responsáveis por:

• Empregos publicados por terceiros
• Processos seletivos conduzidos por empregadores
• Decisões de contratação ou rejeição
• Veracidade das informações fornecidas por usuários

3. Cadastro na Plataforma

Ao criar uma conta no MozEmpregos, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade de sua senha
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

4. Conduta do Usuário

Você concorda em não:

• Publicar informações falsas ou enganosas
• Discriminar com base em gênero, raça, religião ou qualquer outro fator protegido pela lei moçambicana
• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma MozEmpregos, incluindo software, design, logotipos e conteúdo, são de nossa propriedade ou licenciados para nós.

6. Limitação de Responsabilidade

O MozEmpregos não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.

7. Modificações nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com 30 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Moçambique. Qualquer disputa estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Maputo.

9. Contato

Para quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do email: legal@mozempregos.com